Ministro do Supremo Tribunal Federal fez publicação ao completar 2 anos de exercício no cargo no domingo (22.fev). Leia no ...

Ministro diz que foram identificados riscos à proteção de dados pessoais; decisão liminar deve ser analisada pelo plenário. Leia no Poder360.

Ministro proíbe novas leis que driblem a decisão em que ele determina a suspensão do pagamento de verbas que turbinam salários no funcionalismo. E cobra do Congresso regulamentação da questão para dar ...

Quando defendeu sua dissertação de mestrado em 2001 na Universidade Federal de Pernambuco, o então juiz federal Flávio Dino descreveu um cenário que o preocupava à época –e que continua bastante atual ...

Indicado pelo presidente Lula (PT) para assumir um assento no STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino retomará a carreira de magistrado que iniciou em 1994 e se despediu em 2006 para ingressar na ...

O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu nesta quinta-feira (17) que o pacote anti-STF discutido no Congresso não seja debatido como uma “retaliação” ao Poder Judiciário. A ...

Dino disse ter feito uma "reflexão complementar" à liminar inicial e que é preciso "evitar inovações fáticas ou jurídicas", pois isso poderia "embaraçar" deliberações que cabem exclusivamente ao STF ...

BRASÍLIA - A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF) desencadeou uma disputa pelo espólio político dele no Maranhão. Líder do grupo que comanda as ...

O presidente Lula (PT) vê no ministro da Justiça Flávio Dino um poder de cumprir um papel semelhante ao que Gilmar Mendes realiza hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), de conhecimento jurídico e ...

Duas semanas após ser cobrado pelo ministro Flávio Dino, do STF, a apresentar explicações sobre por que não criou a CPI para investigar as práticas dos planos de saúde apesar de haver 307 assinaturas ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez questão de registrar seu voto no julgamento que trata das deturpações do artigo 142 da Constituição neste 31 de março, quando o golpe ...

Nesta quarta-feira (2), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a Polícia Federal está cumprindo mandados judiciais relacionados a invasões ou tentativas de invasões aos ...