Tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 6.170/2025, enviado pelo Executivo ao Congresso ...

Como entidade de Direito Público interno e como entidade político-federativa, a União possui seus órgãos próprios, seus Poderes Públicos, seu sistema de governo e sua organização política fundada no ...

Recentemente, esta coluna publicou artigos que analisaram, respectivamente, duas iniciativas por meio das quais o Poder legislativo tem buscado intervir no processo regulatório do Poder Executivo: (i) ...

Equilíbrio de Poderes e Ascensão da Extrema Direita no Brasil: Análise Atual. O poder Executivo permanece forte devido à vigência das Medidas Provisórias. A democracia enfrenta desafios com a ascensão ...

A palavra “democracia” vem do grego: “governo do povo”. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina, em seu Artigo 1º que: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ...

SÃO PAULO – Nestas eleições, mais de cem e quinze milhões de brasileiros irão às urnas com a missão de preencher os principais cargos eletivos do país. Contudo, embora muitas pessoas não tenham dado a ...