De acordo com o governo, a MP tem potencial para gerar economia de cerca de R$ 10 bilhões por ano. A medida foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro deste ano e aprovada na semana passada ...

Experiência bem-sucedida de inserção do Ministério Público do Estado de Alagoas no seio da comunidade do Vergel do Lago, o programa Ministério Público Comunitário realiza, nesta quarta-feira (22), o ...

O Núcleo de Atendimento Permanente (NAP) do programa Ministério Público e a Comunidade em Santarém continua disponibilizando atendimentos que demandem audiências judiciais com a presença do Juiz e ...