O acesso ao financiamento continua a ser um dos maiores desafios para o setor privado cabo verdiano. Processos longos, ...

Protocolos ICMS 2 e 3/2026 revogam acordos entre Paraná e outros estados para ST em eletrônicos; novas regras valem a partir ...

O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021 com o objetivo de orientar magistradas e magistrados a levarem em conta as ...

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (8/2) recomendação que institui, no âmbito do Poder Judiciário, um "protocolo para julgamento com perspectiva de gênero". O documento visa a ...

"Até o último momento, tremíamos pensando que tudo poderia fracassar nos últimos segundos", afirma o advogado ambientalista e cientista climático Hermann Ott, descrevendo o clima das negociações que ...